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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Prisão de Juiz resulta em exoneração do Delegado

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Governo nega relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

É necessário que a sociedade tenha o poder de vetar decisões e atos de governantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, de qualquer esfera (Federal, Estadual e Municipal).

Devemos iniciar um movimento popular para propor um Projeto de Alteração Constitucional (PAC) com este objetivo, do mesmo modo que no passado recente foi feito o "Movimento da Ficha Limpa", que infelizmente ainda não  pegou na sua totalidade, mas já forçou muitas mudanças de atitude dos partidos políticos.

Como o poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido, o movimento poderia ter o nome "O Poder emana do povo", para ser bem conciso.

A proposta é ser criado um mecanismo de consulta popular para que decisões polêmicas ou as consideradas de benefício do próprio Poder que as aprova sejam referendadas ou anuladas pela sociedade. Caberia à sociedade indicar, de forma a ser definida, seu desejo de referendar determinada decisão ou assunto em discussão no Legislativo.

Seriam, em princípio, objeto deste referendo popular assuntos tais como:
  • Definição de Salário dos integrantes dos três Poderes;
  • Criação de órgãos governamentais;
  • Definição de políticas de longo prazo como a energética;
  • Estabelecimento de legislação politico eleitoral;
  • Atos suspeitos de serem um abuso de poder
Como não estamos num Parlamentarismo, o que seria muito bom, isto seria uma adaptação do "voto de confiança" para a autoridade colocada em questionamento.


A sugestão está dada, aguardo comentários e críticas de todos.

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